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Última atualização: 11 de maio de 2026

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10. Modificações dos Termos

Estes Termos de Uso podem ser modificados a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor a partir da publicação da versão atualizada no site. O uso continuado do site após as alterações implica a aceitação dos novos termos.

11. Legislação Aplicável e Foro

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Deste modo, fica eleito o foro da comarca do Rio de Janeiro/RJ para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

12. Contato

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